Provavelmente você já sabe que o respeito aos Direitos Humanos (DH) é uma exigência da redação do Enem, certo? Mas muita gente não entende muito bem o que são os Direitos Humanos e como eles se aplicam à sociedade. Dessa ignorância (no sentido de ignorar / desconhecer), nascem as distorções, as falas de senso comum e, inclusive, o desrespeito aos Direitos Fundamentais (DF).
Primeiro,
vamos entender a diferença entre Direitos Humanos e Direitos
Fundamentais. De maneira geral, os DH são aqueles inerentes a todos
os seres humanos do planeta.
Já os DF têm
como base os direitos humanos, mas
são os direitos
previstos na Constituição Federal de cada país.
No
caso do Brasil, os Direitos Fundamentais estão dispostos no Art. 5o
que
diz:
"Art.
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade[...]"
Esse
artigo apresenta 77 incisos que detalham todos os Direitos
Fundamentais dos brasileiros. Você pode consultar a Constituição
Federal AQUI. Na
sua redação, você deverá respeitar os DH, tendo em vista os DF
que estão previstos na nossa Constituição, ok?
Então,
para entender
o que é respeitar os DH e
os DF na
redação – e na vida – vamos analisar a
definição de
Direitos Humanos feita pela ONU:
"Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição".
1) Os direitos humanos são DIREITOS
Quando
se fala em direito, está se falando de um ponto de vista legal,
jurídico. Direito não é favor ou bondade, não é algo que você
concorda ou discorda. Direito é algo estabelecido por valores
legais e éticos. Pode parecer redundante, mas os DH são direitos e,
como tal, devem ser respeitados entre os indivíduos e pelos
governos.
2) São direitos INERENTES
Vamos
entender o que significa essa palavra.
O
site Dicio.com a define assim:
Já
o Dicionário Michaellis usa essas definições:
E
o Aurélio traz essa definição:
Perceba
que as duas definições indicam que o que é inerente é parte
inseparável de algo.
Então,
os DH podem ser entendidos como parte inseparável do ser humano.
Algo que lhe é próprio e está em sua essência.
3) Inerente a TODOS os seres humanos.
Esse
trecho é bem claro. TODOS. TODOS. TODOS. Veja que a definição não
diz "alguns", não diz "apenas quem merece", não
diz "boas pessoas". Diz TODOS. E são todos mesmo,
inclusive pessoas que desrespeitam os Direitos Humanos de outras
pessoas.
4) INDEPENDENTE de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião.
Você
pode até não gostar ou não entender a cultura de certo grupo,
etnia, religião... mas os DH também são inerentes a essas pessoas.
Elas também precisam ter esses direitos fundamentais respeitados.
Ser sujeito de direito independe das ações, escolhas, moral ou
comportamento do indivíduo. E aqui, vamos para o quinto item:
5) ou QUALQUER OUTRA condição
Veja
que a definição não abre excessão quanto ao comportamento,
atitudes ou atos do ser humano. Independente do que o indivíduo
faça, ele continua sendo sujeito de direito e deverá ter seus
direitos fundamentais respeitados.
Você
consegue perceber que os DH são aplicados a todas as pessoas? Você
consegue compreender que, mesmo a pior pessoa do mundo, mesmo aquele
ser humanos horrível que discorda de você em tudo, mesmo o bandido
mais malvadão da paróquia tem direitos
que precisam ser respeitados?
Pois
bem, caro amiguinho, é isso que você deve fazer na sua Redação do
Enem. Garantir que seu texto não desrespeite o direito de ninguém.
E pra isso, o
velho ditado da vovó continua valendo: "Não deseje aos outros
aquilo que você acharia injusto que fizessem com você".
Simples assim.
REFERÊNCIAS:
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